O Maestro do 25 de Novembro de 1975

Os acontecimentos da História são notas para várias sinfonias e distintas interpretações. A História conta-se através da interpretação de temas. A realidade transmitida pelos acontecimentos é apenas um tema conduzido por um maestro através dos executantes da orquestra que dirige.

O golpe de Estado 25 de Abril de 1974 e o processo político que o continuou até ele culminar no golpe de Estado de 25 de Novembro, um clássico putsch militar para alterar um regime, podem ser analisados como uma peça musical com vários andamentos, intérpretes, e um maestro que recebeu uma partitura com um tema: transformar um pequeno “perturbador rebelde” num menino invisível e bem comportado. Francisco da Costa Gomes recebeu essa partitura em Helsínquia, na Conferência para Segurança e Cooperação Europeia, no Verão de 1975, das mãos dos senhores do mundo dessa época, Gerald Ford, Leónidas Breshnev e os dirigentes da troika europeia, a Alemanha, a França e o Reino Unido. O 25 de Novembro constituiu o último andamento da sinfonia, em Moderato.

O 25 de Abril de 1974 foi um golpe militar da total responsabilidade de uma fação das forças armadas portuguesas para derrubar um regime de ditadura que levara o país a um beco sem saída com uma guerra colonial. A execução golpe não teve interferências estrangeiras. A ação dos “capitães” processou-se sem “autorização” de Estados estrangeiros, nem apoios externos.

Já o processo político desencadeado pelo 25 de Abril de 1974 teve, esse sim, fortíssimas intervenções externas até ao seu epílogo, em 25 de Novembro de 1975.

O derrube da ditadura portuguesa e a instauração de um regime de liberdade e de direitos políticos alterava a situação na Península Ibérica, onde conviviam duas ditaduras, e podia motivar fenómenos idênticos de intervenção democrática nas Forças Armadas de Espanha, com o ressuscitar de conflitos vindos da sangrenta Guerra Civil. Portugal era membro da NATO, um membro fundador e fiel, qualquer alteração política em Portugal e, mais ainda, causada por militares, implicava uma intervenção da NATO e em especial dos Estados Unidos. A Europa vivia ainda um momento de entusiasmo com o reforço da CEE devido à entrada do Reino Unido, existia um clima de détente na Guerra Fria, com a preparação de acordos de limitação de armas e forças entre a NATO/Estados Unidos e a URSS, que iriam conduzir aos Acordos de Helsínquia, que nem Gerald Ford e Kissinger, nem Breshnev queriam ver perturbados pela agitação num pequeno e periférico país, e, por fim, decorria o processo de descolonização com os negociações para a independência de Angola, a última joia da coroa do colonialismo europeu, cujo domínio interessava às duas superpotências, mas também, a toda a África Austral, à China e a Cuba.

O processo político português passou a ser, principalmente após o 11 de Março de 1975, um “caso” pilotado do estrangeiro. A partitura do processo político passou a ser escrita em Washington, em Moscovo, em Londres, em Paris, em Bruxelas e foi entregue a um maestro nacional: Francisco da Costa Gomes.

Costa Gomes passou a ser o maestro do processo político português com a missão de o controlar e de manter Portugal enquadrado pelo modelo de governação, de economia de mercado e capital instaurado na Europa Ocidental após a partilha feita entre os EUA e a URSS nas conferências de Ialta e de Potsdam. Foram atribuídas a Costa Gomes pelos Estados Unidos, através do diretório da NATO, as tarefas de disfarçar a exclusão de Portugal do Grupo de Planeamento Nuclear da Nato (GPN) — o santo dos santos da organização — de modo a não ofender os militares portugueses e a não fornecer argumentos à esquerda portuguesa, na altura anti-NATO.

É Costa Gomes quem recebe a indicação de afastar Vasco Gonçalves do governo (o medo do comunismo — que era, na realidade, a recusa a aceitar autonomia estratégica de Portugal na descolonização de Angola, dado o papel da URSS e de Cuba — também da RDA). É Costa Gomes quem aceita e coordena a intervenção do grupo europeu de controlo de Portugal constituído pela Alemanha, França e Reino Unido e presidido por James Callaghan, antigo primeiro-ministro britânico e que convencem Kissinger a não desencadear uma ação preventiva violenta do tipo chileno, uma “pinochetada”. É ainda Costa Gomes quem nomeia um “grupo militar” nacional para planear a ação que seria determinante no retorno ao redil europeu ocidental, ao padrão de modelo de governo, necessário a proporcionar uma aceitação serena de um regime de democracia de baixa intensidade aos falangistas espanhóis. (Curiosamente a morte de Franco e a ascensão de Juan Carlos à chefia do Estado espanhol para dar um novo e aceitável rosto democrático à ditadura ocorrem nas vésperas do 25 de Novembro de 1975).

À volta de Costa Gomes movem-se dois “segundos” como interlocutores que credibilizam e mobilizam forças internas e externas. Os dois segundos, ou lugares tenentes (embora apenas por força das circunstâncias), serão Mário Soares e Melo Antunes. Serão ambos aliados funcionais entre si e de Costa Gomes, ambos realizam tarefas complementares junto da sociedade civil, dos militares portugueses e nas instâncias internacionais, mas agem em tensão permanente: Costa Gomes não é um carismático, nem pretende mais palco do que já teve e tem. É um mestre de xadrez, um adepto das políticas que ficaram conhecidas pela palavra italiana de aggiornamento, que significa “atualização” e que transmitiu a orientação chave do Concílio Vaticano II, convocado pelo Papa João XXIII, em 1962. Melo Antunes tem uma personalidade parecida com a da Costa Gomes, de alguém que prefere compor na sombra. Resta Mário Soares, o solista, a estrela. Mário Soares não quer militares protagonistas políticos. Costa Gomes e Melo Antunes conhecem a extrema flexibilidade tática e ideológica de Mário Soares, a sua ligação muito próxima da subordinação com Carlucci, o embaixador americano, a sua disponibilidade para conseguir acordos de conveniência com quem lhe pareça favorece-lo, que serão substituídos por outros à medida das necessidades, confiado no seu génio para o improviso. Costa Gomes sabe do que Mário Soares é capaz e sabe que não o poderá ter como aliado na ação. Sabe que Mário Soares tem um projeto e um programa pessoal e conhece pelas suas vias o que ele está a fazer e agirá para que essas ações não prejudicam a condução da orquestra na sua partitura. Costa Gomes e Melo Antunes aliam-se para negociar o 25 de Novembro, com o menor custo possível: estabelecem acordos com Cunhal e com Otelo e também com a NATO e com o embaixador da URSS em Portugal. Deixam Mário Soares de fora, obrigando-o a alianças com setores com os quais ele preferira não ter de negociar. Uma exclusão que Mário Soares nunca lhes perdoará.

O 25 de Novembro terá, necessariamente, executantes nacionais para que a partitura regida por Costa Gomes seja levada a cabo com o resultado que teve. Não ocorreu nenhuma “guerra civil” em Portugal, nem esteve para acontecer, foi apenas um “papão” para criar tensões e adesões, isto porque a “guerra civil” não constava das pautas que Costa Gomes dirigiu, nem estiveram jamais reunidas condições para uma guerra civil em Portugal. Nem a instauração da República, nem da ditadura haviam provocado uma guerra civil! Podia ter ocorrido um confronto entre unidades militares — o que é bem distinto de uma guerra civil — mas os acordos feitos com Cunhal e Otelo, decorrentes do senso político de ambos, da análise da situação internacional e dos custos de uma aventura de confronto interno, preveniram essa possibilidade. Podia ter ocorrido um tempo de violência política urbana, guevarismo, mas, mais uma vez, os acordos obtidos por Costa Gomes com as organizações com alguma capacidade para desenvolver ações de terrorismo e de desestabilização evitaram-nas, apesar das tentativas que foram feitas por agentes que pretendiam um regresso ao passado, um banho de sangue anticomunista, uma vingança contra a descolonização, uma reparação aos banqueiros e às grandes família agrárias.

A “verdade” sobre o que foi o 25 de Novembro, quais os seus objetivos, tem e continua a ter três versões, o que é elucidativo da diversidade conflitual dentro aliança que se estabeleceu para a sua realização e do papel de Costa Gomes como maestro de naipes tão distintos.

Há um naipe na orquestra do 25 de Novembro que pode ser representada pelos instrumentos de bombos e foguetes, a cargo de executantes como Joaquim Ferreira Torres, destacado ativista do MDLP e contratador do mercenário Ramiro Moreira, que considerou o 25 de Novembro «uma traição» («Do 25 de Abril ao 25 de Novembro», Editora Intervenção). Também o cónego Melo, de Braga ficou manifestamente desiludido. Tanto empenho, tanta mobilização das populações arregimentadas pela Igreja e pelos padres, tantos assaltos e destruições de Centros de Trabalho do PCP, tantas bombas, tantos atentados e afinal um tal resultado: liberdades, regime democrático, aprovação da Constituição. Desapontamento profundo. Não sabe como explicar, mas explica: «O 25 de Novembro foi da total responsabilidade dos marxistas […] foi uma luta de marxistas» (entrevista ao Diário do Minho/Rádio Renascença , 13–3–1999). Jaime Neves, num jantar em sua homenagem realizado em Janeiro de 1996, declarou que «o “problema” seria resolvido “muito simplesmente com a prisão do líder do PC”, Álvaro Cunha» (Público, 11–1–1996). Alpoim Calvão, comandante do ELP, numa entrevista a Eduardo Dâmaso, publicada no livro «A Invasão Spinolista», Círculo de Leitores, 1997, p. 98 afirma que apesar do 25 de Novembro, «muitos queriam pegar em armas e vir por aí abaixo matar comunistas». É o que teriam feito, pelo que se vê, se tivessem sido eles a impor o resultado. E esses grupos têm uma interpretação muito vaga e alargada do que é um comunista.

Uma outra explicação para o 25 de Novembro é a do «Grupo dos Nove», que inclui os militares que ficaram conhecidos como “moderados”. Este grupo, com Melo Antunes, tal como Eanes e Costa Gomes, defendia uma solução política da crise. Melo Antunes tem uma intervenção decisiva em impedir que o 25 de Novembro seja uma ação revanchista e restauracionista indo no dia 26 à televisão declarar que «a participação do PCP na construção do socialismo era indispensável». Eanes, ao tomar posse como Chefe do Estado-Maior do Exército, no dia 6 de Dezembro, declarou como «objetivos políticos prioritários a independência nacional e a construção de uma nova sociedade democrática e socialista.» (Jornal de Notícias, 7–12–1975).

Resta, por fim, a tese do contragolpe, que é uma explicação recorrente com raízes nas lutas entre fações maçónicas da I República. Tal como na I República, os políticos e os jornalistas vindos da oposição ao Estado Novo, justificaram os seus golpes contrarrevolucionários como resposta a golpes revolucionários. Foi assim com o golpe Palma Carlos, 28 de Setembro, 11 de Março. No caso, todos os golpes foram explicados pelos seus autores, apoiantes e cúmplices como respostas a golpes ou tentativas de golpes do PCP visando o assalto ao poder. Assim sucedeu também no verão quente de 1975, quando começou a ser preparado um novo golpe militar. A tese do contragolpe tem a matriz do Partido Socialista e de Mário Soares e, dada a relevância de ambos na formulação da história de base da III República, a partir da aprovação da Constituição e da formação do primeiro governo constitucional, passou à categoria de doutrina para-oficial e o contragolpe passou a ter origem no comício da Fonte Luminosa (Junho 1975).

Mas há a realidade. Um livro bastante esquecido — A Resistência — de Gomes Mota, esclarece que o golpe estava a ser preparado muitos meses antes de Novembro. Segundo José Gomes Mota, o golpe foi preparado pelo «Movimento», que ele define por ser contra o que chama «os dissidentes», os gonçalvistas e o PCP. Fala em «novas estruturas reorganizadas». Diz que o «Movimento» deveria ter presença ativa no Conselho da Revolução. O «Movimento» chamava a si a preparação e decisão do golpe militar, mas, «preservando e garantindo a legitimidade revolucionária do Presidente da República» Segundo José Gomes Mota, a cúpula efetiva era o «Movimento», que dispunha de dois grupos dirigentes. Um «militar», cuja tarefa principal era a «elaboração de um plano de operações» tarefa que «cumpriu rigorosamente», tendo «para isso muito contribuído a liderança de Ramalho Eanes». Outro «político», de que faria parte o «Grupo dos Nove», «veio a desempenhar o papel de um verdadeiro estado-maior de Vasco Lourenço», que «assumira a chefia do Movimento». A preparação do golpe «para pôr fim a uma situação insustentável» vinha pois de longe. Costa Gomes conhecia o plano e até tinha autorizado a cedência de instalações para o “grupo militar” no edifício do Estado-Maior General das Forças Armadas, sede também do Conselho da Revolução.

Contrariando o que afirmaram os principais executantes do 25 de Novembro, Mário Soares e seus aliados políticos e militares conseguiram impor a tese que os favorece perante a opinião pública nacional e internacional (os políticos vivem da imagem para conquistar votos), a narrativa ficcional de que, no 25 de Novembro, «houve uma tentativa de golpe, animado pela Esquerda Militar e pelo PCP, e uma resposta, […] um contragolpe da parte do sector democrático, isto é, militares moderados. “Grupo dos 9” e PS» (Maria João Avillez, “Soares. Ditadura e Revolução”). Esta versão dos acontecimentos foi através dos anos repetida incansavelmente, embora não tenha ocorrido nenhuma ação de forças militares a não ser as dos “Comandos”, que desde o Verão de 1975 contratavam antigos militares já na disponibilidade, e a da Força Aérea, cujo chefe de Estado-maior determinou à margem da hierarquia, em cumprimento de uma estratégia de provocação do confronto delineada noutras instâncias, a alteração do dispositivo militar, com extinção da Base de Paraquedistas em Tancos e a transferência de todos os meios aéreos para a Base da Cortegaça. A tese do contragolpe é apenas uma fábula sem fundamento para criar heróis virtuais, gloriosos resistentes ao golpe totalitário, mas inexistente — um moinho que foi apresentado como um castelo em pé de guerra! Um golpe militar em que não existe um plano de operações e em que nenhuma “unidade golpista” sai dos quartéis para ocupar um qualquer objetivo, por mais insignificante que fosse.

É, ou foi, Costa Gomes quem conseguiu harmonizar as dissonâncias entre os vários naipes de executantes nacionais da ação “normalizadora” e conseguir executar a partitura que tinha como ponto alto e remate a instauração de um regime que adotasse o pronto-a-vestir europeu ocidental, que se integrasse nas instituições europeias sem extravagâncias, que não assustasse os falangistas espanhóis e que deixasse a questão da independência de Angola para ser dirimida pelas superpotências e, feito tudo isto, que reduzisse a tropa ao seu papel de disciplinada guarda da ordem dos interesses do mercado, enfim, que entregasse Portugal higienicamente desinfetado de extravagâncias de poderes populares a um político de confiança: Mário Soares.

Foi ainda Costa Gomes, e é também muito pouco referido esse papel, que controlou a ação dos operacionais da CIA que permaneceram à ordem na embaixada de Lisboa, através de oficiais portugueses próximos dele (Costa Gomes) e que regressaram à sua base nos EUA ainda em Dezembro de 1975, findo o trabalho na retaguarda. Graças à maestria de Costa Gomes, o golpe da orquestra, que poderia ser negro e sangrento, resultara sem grandes tumultos, de forma aceitável pelas opiniões públicas europeias. A experiência internacional de Costa Gomes deu-lhe a sabedoria do mundo que lhe permitiu conhecer desde o 25 de Abril de 74 que o processo político português seria conduzido do estrangeiro, que o futuro de Portugal após a descolonização era o de um pequeno estado europeu invisível, com um modelo político harmonizado e padronizado. Conduziu o processo político de modo a executar essa partitura com o menor número de desafinações possíveis.

É revelador das leituras de conveniência dos adeptos da tese do contragolpe do 25 de Novembro, e do 25 de Novembro como data refundadora da democracia, que estes ignorem e mordam as canelas aos que impuseram a manutenção do calendário para aprovação de uma Constituição, que evitaram confrontos violentos, que impediram prisões e execuções, que resistiram ao MDLP e ao ELP e ao terrorismo, aos que conseguiram impor um Estado de Direito e que teçam loas democrática aos que tinham como plano para o seu 25 de Novembro a instauração de um regime de ditadura presidencialista, de uma assembleia sujeita a um presidente, de ilegalização de partidos políticos, de sujeição da justiça ao governo, de proibição do exercício de diretos fundamentais, de fim da proteção social (leia-se o programa do MDLP/ELP elaborado em Madrid por Pacheco de Amorim e José Miguel Júdice). Costa Gomes e foi ele e alguns militares do grupo dos «Nove» (os políticos civis estiveram na onda do golpe violento, com a proposta de se reunirem no Porto e daí desencadearem ações violentas contra o que crismaram junto da opinião pública internacional de “comuna de Lisboa”) que conduziram a travessia desse campo minado.

E assim acabou o desconcerto que Costa Gomes geriu com o maior êxito e reduzido reconhecimento. Ele foi o maestro de Portugal durante o período mais quente da segunda metade do século XX. Merece ser recordado e reconhecido.